Conselho de Sentença reconheceu qualificadoras e rejeitou teses de defesa no julgamento de acusado pela morte de João Victor Ferreira, morto a tiros em Porto Velho.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta terça-feira (27/10), a condenação de P.C.S. a 21 anos de prisão pela morte de João Victor Ferreira, de 21 anos, em Porto Velho. O Conselho de Sentença acolheu todo o teor da acusação, conduzida em plenário pela promotora de Justiça Natalie Del Carmem Rodrigues de Carvalho Maranhão, e rejeitou as teses de defesa apresentadas no julgamento, segundo o MPRO.
Jurados reconhecem qualificadoras
Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo fútil, por meio de emboscada e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que tornam o homicídio qualificado. O Conselho de Sentença também rejeitou as teses de legítima defesa, excesso culposo na legítima defesa e privilégio por violenta emoção, de acordo com a assessoria do MPRO.
Pena de 21 anos de prisão
O crime ocorreu em maio de 2025, no trânsito de Porto Velho. João Victor pilotava uma motocicleta e levava a namorada na garupa quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo. Conforme demonstrou a acusação, o réu também estava em uma motocicleta e, após monitorar a vítima, atirou pelas costas de João Victor, que não teve chance de se defender.
Fonte: assessoria do MPRO