MPRO orienta órgãos de Cacoal sobre educação infantil indígena e Bolsa Família
Recomendação busca evitar prejuízos a crianças e famílias indígenas pela ausência de oferta de educação infantil nas aldeias.
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: MPRO
Após ação do MPRO, Justiça determina medidas para ampliar acesso à Carteira de Identidade Nacional em Rondônia
Justiça concedeu parcialmente tutela de urgência em Ação Civil Pública que busca corrigir falhas no sistema de agendamento e emissão ...
MPRO transfere feriado do Dia do Servidor Público para sexta-feira (30)
Atendimento presencial ocorre das 7h às 13h até quinta-feira; expediente será retomado na terça-feira (3/11)
MPRO inaugura galeria que celebra a identidade cultural de Rondônia
Hall de acesso a edifício-sede institucional transforma-se em vitrine da arte regional
MPRO debate acessibilidade comunicacional e o direito da pessoa surda ao atendimento em Libras
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos recebeu representante da comunidade surda de Porto Velho
MPRO contribui para revitalização do Parque Circuito com acordo que destinou recursos para melhorias
Atuação da 16ª Promotoria de Justiça transforma obrigações de empreendimento privado em benefícios para a população de Porto Velho
Coral do MPRO apresenta musical em Vilhena e Cacoal nesta terça e quarta-feira
O coral Canto Livre, formado por integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e da comunidade, apresentará o musical Canto ...
MPRO reforça presença nas eleições 2026 e acompanha resultado no TRE-RO
Com atuação em todo o Estado, Ministério Público Estadual fiscalizou segundo turno das eleições em Rondônia
MPRO implanta cinco regionais do Gaeco para fortalecer combate às organizações criminosas em Rondônia
Unidades em Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena buscam aproximar o Gaeco da população e das polícias locais.
MPRO obtém condenação de 20 integrantes de organização criminosa na Operação Conúbio
Sentença da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho reconheceu organização criminosa armada, com 15 condenados em regime ...