O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nos dias 5 e 6 de novembro, da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) e do 22º Seminário Internacional – Diálogo ACI Europa e Brasil, realizados na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Os representantes institucionais foram os promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e Pablo Hernandez Viscardi.
Durante a reunião, os representantes do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPRO e de Ministérios Públicos da Amazônia Legal apresentaram a proposta de criação de um fórum voltado à atuação conjunta diante de queimadas, secas, enchentes e outros eventos climáticos extremos — o Fórum dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal para Eventos Climáticos Extremos. O objetivo é reunir instituições da região em um espaço permanente de troca de informações, discussão técnica e articulação de ações de prevenção, resposta a emergências e recuperação de áreas afetadas.
Entre os temas debatidos na reunião do GNMAC estiveram a análise de leis municipais que alteram áreas de preservação em zonas urbanas e a definição de estratégias institucionais relacionadas à discussão em curso no STF sobre honorários periciais. Os representantes do MPRO também participaram do painel “Tráfico de Espécies e Crime Organizado”, na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), que discutiu o tráfico de animais silvestres e sua relação com organizações criminosas.
No dia seguinte, os representantes do MPRO participaram do 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Europa e Brasil, sobre “Os novos desafios da criminalidade ambiental”, que reuniu membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, professores e especialistas do Brasil e de outros países.