O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou nesta quarta-feira (11) da deflação da Operação Civitas Direpta, conduzida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A ação mira um suposto esquema de fraudes em licitações, contratos públicos e desvio de recursos na prefeitura de Rondolândia (MT).
O que diz a investigação
Segundo o MPRO, a operação, conduzida pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do MPMT, cumpre 77 ordens judiciais, incluindo bloqueio de bens no valor de R$ 9 milhões, afastamento cautelar de agentes públicos e quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados. As diligências ocorrem em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba.
De acordo com a assessoria do MPRO, as investigações apontam um suposto esquema de direcionamento de contratações públicas, superfaturamento de obras e desvio de recursos municipais, especialmente em infraestrutura e saúde pública, com prejuízo estimado em R$ 9 milhões aos cofres públicos.
Participação do MPRO
Em Rondônia, o Gaeco do MPRO atuou em cooperação interinstitucional, prestando apoio logístico e operacional às equipes responsáveis pela operação, inclusive no cumprimento de mandados judiciais expedidos no âmbito da investigação. O órgão informou que vai acompanhar o desenvolvimento das investigações e adotar as providências cabíveis diante de eventuais desdobramentos em território rondoniense.
Segundo o MPRO, os fatos investigados podem configurar, em tese, os crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude contratual, falsidade ideológica, desvio de rendas públicas e lavagem de dinheiro.
Serviço
Operação: Civitas Direpta
Conduzida por: Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do MPMT, com apoio do Gaeco/MPRO
Estados com diligências: Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba
Alvo: prefeitura de Rondolândia (MT)
Fonte: assessoria de imprensa do MPRO. Foto: MPRO/Gaeco.