O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, a reversão da decisão que ...
A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na quarta-feira, 22 de abril, ação civil pública para que ...
A partir de ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça manteve, em decisão definitiva, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta terça-feira, 17 de março, uma ...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Saltz, integra a comitiva de chefes ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta amplia proteção a mulheres em situação de violência A Comissão de ...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, no ...
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização STJ