Tag: justiça

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...

Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Casca, a Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento ...

Fortalecendo o compromisso com o acesso à justiça e à cidadania, o governador do Acre, Gladson Camelí, participou na manhã ...

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, na tarde desta terça-feira, 24 de junho, da reunião de planejamento de 2025 ...

Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na noite desta quarta-feira, 18 ...

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta terça-feira, 17 de junho, a internação ...

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas ...

A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (12) mandado de prisão para 71 investigados pelo crime de associação para o ...