Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais
O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes ficou em silêncio durante depoimento virtual realizado nesta terça-feira (16) pela Polícia Civil de Mato ...
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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ...
Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende facilitar o pagamento sem comprometer punição O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Couto, apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Ao quitar dívida, proprietário evita inscrição em dívida ativa Com prazo estendido para os meses de outubro, novembro e dezembro, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Vicentinho Júnior recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
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