Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a ...
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Com o objetivo de regularizar pendências e atender aos desejos dos clientes, a Companhia de Habitação do Acre (Cohab) lançou, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, "preconceito" de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Os moradores de empreendimentos da Companhia de Habitação do Acre (Cohab/AC) estão com uma oportunidade de zerar os juros e ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: dinheiro está vinculado aos atendimentos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco ...
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