STJ – Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: relator
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de ...
STJ – Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais STJ
STJ – Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela ...
STJ – Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista STJ
Derrite como relator do PL Antifacção contamina debate, diz Gleisi
A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos - PB), de indicar o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) para a ...
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
STJ – Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo STJ
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias Câmara dos Deputados
O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz ...
MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, ...