STJ – Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela ...
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STJ – Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
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Derrite como relator do PL Antifacção contamina debate, diz Gleisi
A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos - PB), de indicar o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) para a ...
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
STJ – Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
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Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias Câmara dos Deputados
O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz ...
MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, ...
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Relator da CPMI pede prisão preventiva de sócio do “Careca do INSS”
O relator da Comissão Parlamentar Mista da Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão do empresário ...
STJ – Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria ...