Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026 – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) apresentou relatório sobre o projeto O relator do projeto (PL 1087/25) ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho sobre a reforma administrativa se reuniu nesta quarta O relator do Grupo de ...
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O parecer de Fausto Pinato deve ser votado em junho O relator do projeto ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, eleita presidente da Comissão Especial sobre IA Foi instalada na Câmara ...
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e ...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), ...
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou ...
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