Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta quarta-feira (7/10) palestra sobre ‘A atuação criminal do Ministério Público e a imprescindibilidade de sua revisão e racionalização’, proferida pelo Promotor de Justiça do Estado do Paraná Alexey Choi Caruncho.
Ao cumprimentar o público presente, o ministrante disse que a ideia de tratar o tema junto a Promotores de Justiça decorre da necessidade de se traçar um diagnóstico de como o Ministério Público brasileiro vem exercendo sua atuação na área criminal. “Ao mesmo tempo, é preciso repensar essa atuação, buscando conferir a ela maior efetividade e congruência, com base no que é previsto constitucionalmente a partir da década de 1980”, afirmou.
Durante a palestra, o Promotor de Justiça fez um resgate histórico do Ministério Público como órgão de acusação, destacando, ao longo dos anos, a parcela de poder punitivo estatal exercida pela Instituição, até abordar a concepção adquirida pelo MP brasileiro partir da Constituição Federal de 1988, quando a Instituição passa a ser dotada de funções de proteção e garantia de direitos coletivos.
Para Alexey Choi Caruncho, o perfil social de que a Instituição se reveste a partir de 1988 não a afasta da atuação criminal. Ao contrário, garante a ela maior efetividade, já que o Ministério Público passa a contribuir com a prevenção da criminalidade.
Abertura
A atividade realizada nesta quarta-feira foi aberta pela Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Andréa L. Damacena F. Engel. Ao dar as boas-vindas ao integrante do MP do Paraná, a Promotora de Justiça falou da política de aperfeiçoamento implementada pelo Ministério Público de Rondônia, baseada em encontros mais frequentes, que abordem boas práticas do MP de outros Estados. “Agradecemos a gentileza do Promotor de Justiça Alexey Choi em atender o MP de Rondônia e compartilhar seu conhecimento”, disse.
O Promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho é Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR (2011, Ponta Grossa/PR), Mestre em Criminologia e Ciências Forenses pela Universidad Pablo de Olavide (2012, Sevilha/Espanha), doutorando pela mesma Universidade. Realizou estâncias investigatórias na Universidade da Coruña (Espanha – Ano 2013) e na Georg-August Universität em Göttingen (Alemanha – Anos 2014 e 2015).
Fonte: Ascom MPRO
