Nem a lei Maria da Penha, sancionada em 2006, conseguiu frear o número de mulheres assassinadas no Brasil. O Amazonas, por exemplo, que implantou o Ronda Maria da Penha, está entre os Estados que mais registraram aumento de homicídios de mulheres, segundo o Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) com o apoio da ONU Mulheres.
A pesquisa, divulgada na manhã da última segunda-feira (9), aponta que, no período de 2003 a 2013, houve um aumento de 174,3% nos casos no Amazonas, um total de 727 mulheres mortas em dez anos. A cidade de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus, encabeça a lista dos 100 municípios brasileiros, com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino, entre as maiores taxas médias de homicídio de mulheres. Com uma população de 11.958 mil mulheres, foram registrados 45,2 homicídios por dez mil mulheres em quatro anos (2009 a 2013) no município.
A região Norte foi a que teve o maior crescimento no índice de assassinatos de mulheres, com um aumento de 112,1% no decênio. O Nordeste ficou em segundo lugar, com uma taxa de 93,7% no aumento de mulheres mortas violentamente em dez anos. O Sudeste foi a única região que reduziu o número: -22,5%. O Centro-Oeste apresentou um aumento de 43,2%, enquanto o número de mulheres assassinadas no Sul do Brasil aumentou 25,8% no mesmo período.
Ranking
Os índices deixam o Amazonas em segundo lugar no ranking de mortes de mulheres na região Norte, perdendo apenas para Roraima, que apresentou um aumento de 500%. O Pará ocupa a 3º posição, com aumento de 147,3%. O Acre registrou crescimento de 113% e, o Tocantins, de 81,8%. No Amapá, o número de mulheres assassinadas cresceu 26,7%, deixando o Estado em 7º lugar no ranking. Tocantins foi o único Estado que conseguiu reduzir, em -2%, o número de mulheres mortas.
Demais Estados que mais apresentaram aumento nos índices negativos são do Nordeste. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o número de homicídios de mulheres aumentou 178%. Na Paraíba o crime cresceu 260%, enquanto que na Bahia foram 177%, no Ceará 169% e, em Alagoas, 111%.
‘Algozes’
O estudo revelou que 50,3% dos assassinatos de mulheres no País em 2013 foram praticados por familiares, sendo 33,2% dos casos cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro. Ao todo, a pesquisa estima que, entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres passou de 3.937 para 4.762 no Brasil, registrando um aumento de 21% no período.
As 4.762 mortes em 2013, último ano do estudo, representam uma média de 13 mulheres assassinadas por dia. O Mapa da Violência 2015 mostra que o Brasil só está atrás de Rússia (4º), Guatemala (3º), Colômbia (2º) e El Salvador (1º) no ranking internacional de violência contra a mulher.
Maioria de crimes passionais
Dos 727 homicídios registrados no Amazonas em dez anos, 62% foram praticados na capital. Só em 2013, 63 mulheres foram assassinadas em Manaus. Para a titular da Delegacia das Mulheres, Débora Mafra, a maioria dos casos de mortes de mulheres são passionais.
“Geralmente, os ex-companheiros são os agressores, que ficam revoltados com o término do relacionamento”, explica a delegada. Segundo ela, os dados alarmantes sempre existiram. “A Lei Maria da Penha coibiu uma parte, antes dela os números eram ainda maiores”.
No entanto, Débora admite que apenas a lei não foi suficiente para frear a violência contra mulheres no Amazonas. “Vimos que só a lei não seria suficiente e o Estado lançou outros mecanismos, como o ronda Maria da Penha, por exemplo, onde a mulher, quando recebe medida protetiva, passa a receber visitas dos policiais militares, inibindo os agressores e nos permitindo saber as condições dela”.
As tornozeleiras eletrônicas com o botão do pânico e o aplicativo “alerta rosa”, lançado há cerca três meses, ajudam a coibir mais as agressões, segundo a delegada. “Quando o agressor está próximo, a mulher pode apertar o botão do aplicativo e alertar a polícia, que vai saber a localização da vítima por meio do celular”.
No Brasil, Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas de homicídio de mulheres.
Fonte: ACRITICA