Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Thiago Gomes/Agência Pará Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica O ...
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O governo federal, por intermédio de um ofício conjunto assinado pelas Secretarias de Políticas Digitais da Secom, de Direitos Digitais ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis A Secretaria ...
GettyImages O Observatório produz, reúne e divulga dados sobre a participação política feminina A Secretaria da Mulher da Câmara dos ...
Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião para ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA) ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 9 de junho, pelo ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva da mulher investigada ...
A carreta da saúde da mulher atenderá pacientes que já estão reguladas via SUS Com objetivo de ampliar o acesso ...
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