• Contato
quarta-feira, 24 fevereiro, 2021
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

MP e PC fazem busca e apreensão na Sema em Porto Velho

13/11/2015
em Rondônia, Justiça
Share on FacebookShare on Twitter

​

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e a Polícia Civil, cumpriram na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia nas instalações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho (SEMA).

O objetivo dos policiais é localizar processos de licenciamento ambiental com suspeita de irregularidades. Os autos foram requisitados pelo Ministério Público à Prefeitura por mais de uma vez mas não foram entregues, dificultando o trabalho de investigação.

A investigação, realizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, apura a prática de dano ambiental pela empresa Transportes Bertolini, e também passou a analisar se servidores públicos estão favorecendo grandes empresas envolvidas em ilícitos ambientais.

Para defender os interesses da sociedade, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993) assegura a este órgão o poder de requisitar informações, exames periciais e documentos de autoridades federais, estaduais, municipais ou de particulares. O não fornecimento caracteriza crime e ato de improbidade administrativa, punidos com pena de detenção, multa, suspensão de direitos políticos e perda do cargo público.

Fonte: RONDONIAGORA

Advogado Jorge Luís Nery de Oliveira lança livro jurídico sobre empresas familiares

Advogado Jorge Luís Nery de Oliveira lança livro jurídico sobre empresas familiares

23/02/2021
Cremero registra 31 novos médicos para mercado de trabalho em Rondônia

Cremero registra 31 novos médicos para mercado de trabalho em Rondônia

23/02/2021
Combate à criminalidade será reforçada com a aquisição de viatura blindada para a PM

Combate à criminalidade será reforçada com a aquisição de viatura blindada para a PM

23/02/2021
Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

23/02/2021

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.