A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) iniciou nesta quinta-feira, 3/12, o 5º módulo de formação sobre Novo Código de Processo Civil – “Fase de Conhecimento e dos Atos Processuais”, para magistrados, assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.
A mesa de abertura foi composta pelo diretor da Emeron, Desembargador Sansão Saldanha; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Daniel Ribeiro Lagos; pelo membro do Grupo de Trabalho do Programa de Atualização e Preparação da Magistratura Nacional para Aplicação do Novo Código de Processo Civil, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; pelo vice-diretor da Emeron, Juiz Ilisir Bueno Rodrigues; e pelo palestrante, juiz Rogério Montai de Lima.
O diretor da Escola, desembargador Sansão Saldanha explicou que a estratégia do Tribunal, em relação ao Novo Código de Processo Civil, foi criar, por meio da Emeron, um grupo de estudo para estabelecer um procedimento a fim de se conhecer as novas normas, e com o objetivo de que juízes e órgãos julgadores estejam devidamente atualizados quando o NCPC entrar em vigor. “Assim haverá uma prestação jurisdicional de ótima qualidade”, ressaltou o desembargador. Além disso, destacou o trabalho acertado e definitivo em realizar os módulos, que terá uma abrangência imensurável na aplicação da nova lei.
Capacitação
O objetivo da capacitação é apresentar as mudanças trazidas pela Lei 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, a partir da construção de uma visão objetiva acerca dos principais aspectos processuais discutidos nos livros de direito que tratam sobre esse tema, assim como análise do conjunto de decisões judiciais, conhecido como jurisprudência.
Fonte: Jornal Rondônia Vip