Para as pessoas que estão começando a caminhada na preparação para a primeira fase do Exame de Ordem, o Endireitados está preparando um guia com base no material de apoio já disponibilizado em posts anteriores.
- Ebook com os 4 passos iniciais de estudo para o Exame de Ordem;
- Planilha de cronograma para você planejar os seus estudos;
- Post sobre os assuntos mais relevantes para o Exame de Ordem;
- O App Endireitados para treinar e aprender para o Exame de Ordem;
E para concluir o escopo, segue então um pequeno resumo com os principais pontos de atenção por área:
Direito Constitucional
Atenção redobrada para os direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo e o controle de constitucionalidade.
Direito Civil
O Direito Civil ocupa grande parte do conteúdo cobrado na prova, por isso dedique um tempo maior para estudar principalmente no que se diz respeito à teoria do ato, ao fato e negócio jurídico, a prescrição e decadência, as obrigações, os contratos, os direitos reais e os direitos da família.
Direito Processual Civil
Em Direito Processual Civil vale a pena se dedicar ao estudo das partes, dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos e dos tipos de execução.
Direito Penal
O Direito Penal possui diversas divisões e um extenso conteúdo. Nas provas, a tendência é que apareçam: os princípios e tipicidade, a tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, patrimônio e a administração, os crimes hediondos e a lei de execução penal.
Direito Processual Penal
Atenção redobrada para a ação civil ex-delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição, a competência e a prova.
Direito do Trabalho
Em Direito do Trabalho, estude as questões relacionadas ao contrato de trabalho (salário e remuneração, carga horária, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS, a estabilidade e a extinção do contrato de trabalho).
Direito Processual do Trabalho
Já em Direito Processual do Trabalho vale a pena estudar: os princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos (tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista) e a questão da execução.
Direito Tributário
Concentre-se no sistema tributário nacional, nas limitações constitucionais ao poder de tributar, na competência tributária, na obrigação e responsabilidade tributária, nos tributos em espécie e na administração tributária.
Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, concentre-se na administração pública, nos atos administrativos, nos contratos administrativos, nos agentes públicos e na intervenção do Estado na propriedade.
Direito Empresarial
Atenção redobrada para: a propriedade industrial e nome empresarial, o direito societário, a nova EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), os títulos (de crédito e falência) e a recuperação (judicial e extrajudicial).
Direito do Consumidor
No Direito do Consumidor, a dica é estudar sobre a responsabilidade na prestação de serviços, a proteção contratual do consumidor e a defesa em juízo do consumidor.
Direito da Infância e Adolescência
Concentre-se em estudar o Estatuto da Criança e do Adolescente, a questão da família substituta, o ato infracional, e as medidas socioeducativas.
Direito Ambiental
Atenção redobrada para a parte constitucional do Direito Ambiental e seus princípios. Além disso, concentre-se nas questões de licenciamento e responsabilidade por dano ambiental.
Direito Internacional Público
Verifique os sujeitos, as relações entre os estados, os tratados e competências internacionais e a arbitragem.
Ética Profissional
Atenção redobrada para os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.
Fonte do resumo: JurisOffice
