• Contato
quinta-feira, 11 agosto, 2022
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Dilma é condenada novamente pelo TCU

09/12/2015
em Brasil
Share on FacebookShare on Twitter

Dilma assustada foto Marcelo Camargo ABr.jpgO Tribunal de Contas da União (TCU) negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9) o recurso apresentado pelo governo Dilma no caso das “pedaladas fiscais”. A corte deu ainda 30 dias para que o governo apresente um cronograma de pagamento de valores devidos aos bancos públicos.

O relatório é do ministro Vital do Rêgo, alinhado ao Palácio do Planalto quando era senador pelo PMDB da Paraíba.

Ficou definido pela corte que as transações têm “todos os atributos de operação de crédito vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentava que as manobras não caracterizavam operação de crédito.

Segundo levantamento do TCU, o governo deixou de repassar, entre 2013 e 2014, cerca de R$ 40 bilhões a bancos públicos, para o financiamento de programas como o Bolsa Família, o Abono Salarial e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Em outubro, o plenário do TCU aprovou por unanimidade o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Uma das razões que levaram à rejeição foram as “pedaladas fiscais.”

Tags: DILMA ROUSSEFFTCU

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal

11/08/2022

TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.

11/08/2022

Rio Grande do Sul – MPRS detalha Operação Empreendimento em entrevista coletiva

11/08/2022

Conab estima safra de grãos em 271,4 milhões de toneladas em 2021/22

11/08/2022

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.