A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Pacto das Águas, que atua no apoio ao manejo e à comercialização da castanha-do-brasil por povos indígenas e extrativistas de Rondônia e Mato Grosso, apresentou nessa segunda-feira (14), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em Porto Velho, levantamento preliminar do potencial de produção e proposta para o Governo do Estado ampliar e fortalecer a cadeia produtiva em terras indígenas.
Feita pelo coordenador-técnico da entidade, Plácido Costa, a convite do vice-governador Daniel Pereira, a exposição envolveu técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria da Agricultura (Seagri), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
Daniel Pereira disse que durante encontro anterior com Plácido expôs a preocupação de se desenvolver programa mais abrangente para evitar que a castanha “atravesse a fronteira, indo para a Bolívia”, sem uma organização do processo produtivo que alcance resultados positivos para as comunidades indígenas, para a economia do estado e que promova o “respeito às áreas protegidas por lei, permitindo às gerações futuras no mínimo o que temos hoje ”.
É a castanha das comunidades indígenas do Guaporé que está sendo levada para a Bolívia e Acre, e no levantamento preliminar do Pacto das Águas a produção representa 36% de toda a produção de terras indígenas e reservas extrativistas estudadas, calculada em 1.662,5 toneladas.
A proposta apresentada contempla a reprodução em São Miguel do Guaporé do modelo que está sendo desenvolvido na região Central do estado, nas terras indígenas Igarapé Lurdes e Rio Branco, que produzem e comercializam castanhas de excelente qualidade para empresas sediadas em Ji-Paraná, iniciativa que envolve o poder público e a Pacto das Águas. A Oscip atua com estratégias de desenvolvimento econômico pautada na manutenção da floresta e respeito à cultura das populações. Esse trabalho tem patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental.
O vice-governador afirmou que Rondônia tem potencial para consolidar a cadeia produtiva da castanha, e na coordenação do encontro manifestou aos técnicos e a Pacto das Águas o anseio do governo contemplar, na proposta de ampliação do Programa Integrado da Castanha (PIC), comunidades de Guajará-Mirim. “É uma preocupação minha e do governador Confúcio Moura levar ao município possibilidades de melhorar a economia da região”, disse.
Algumas dificuldades para isso foram apontadas pelos técnicos, mas o debate terá prosseguimento. Para consolidar a cadeia produtiva da castanha, a Pacto das Águas apoia o fortalecimento de cooperativas e associações. “Tem de haver o empoderamento para a gestão social do negócio. A formação das lideranças, o investimento na capacitação é parte disso”, registrou Plácido Costa. “Esse é o caminho para modificar uma realidade em que a produção de castanha na Amazônia é uma herança ainda dos seringais, onde o preço é aviltante e a comercialização é individualizada”, ponderou.
A proposta sugerida prevê o investimento anual de R$ 1,5 milhão, associando o programa estadual de áreas protegidas ao programa de merenda escolar, estimando-se o atendimento a 55 mil crianças e o manejo da castanha e apoio à comercialização, pelo prazo de três anos, às populações das terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e Rio Guaporé e Reserva Extrativista Rio Cautário.
“A estimativa de produção na proposta é de 650 toneladas de castanha, e desse total queremos focar na meta de certificar 300 toneladas”, disse Plácido.
Em sua avaliação, Rondônia tem potencial significativo para consolidar uma cadeia produtiva de valor, e sua localização estratégica com facilidade para escoar a produção é sempre lembrada por empresas com interesse em beneficiar a castanha.
Daniel Pereira anunciou que o assunto será levado à Câmara Temática da Secretaria da Agricultura e também à Coordenação dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) vinculada à Sepog. Ele ainda fará visita às empresas que comercializam castanhas em Ji-Paraná.
Para a secretaria-adjunta da Agricultura, Mary Braganhol, há um acúmulo de politica desenvolvida em parceria com a prefeitura de Ji-Paraná, comunidades indígenas e a Pacto das Aguas, e a parceria é importante “porque ninguém consegue chegar a lugar nenhum sozinho”.
Mary Braganhol disse, ainda, que a criação de entrepostos para centralizar a produção e buscar mercado foi uma das ações desenvolvidas pelo governo, e para evitar que a castanha seja vendida na Bolívia, e o lucro fique por lá, é preciso trabalhar com as comunidades tradicionais e agricultores para ampliar a produção, melhorar a qualidade e investir na criação de agroindústrias.