O STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu inovar suas relações trabalhistas e vai passar a permitir que seus funcionários façam home office, ou seja, trabalhem de casa.
O novo modelo será facultativo e depende da aprovação do diretor-geral ou chefe de gabinete e da presidência da corte.
De acordo com uma resolução publicada na última quarta-feira, dia 10 de fevereiro, no Diário de Justiça Eletrônico, os servidores poderão fazer home office por até um ano desde que se responsabilizem por “providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias”.
Regras para o home office
Os servidores que fizeram home Office terão de:
- Atingir um mínimo de 15% a mais de produtividade em relação a outros servidores que optaram pelo trabalho presencial.
- Consultar e-mail diariamente.
- Manter telefones de contato atualizados.
- Fazer reuniões com seus chefes a cada 15 dias para apresentar resultados parciais e finais.
Os servidores que fizerem home office ficarão proibidos de deixarem, sem autorização prévia, o Distrito Federal em dias de expediente.
Servidores em estágio probatório (que são responsáveis pelo atendimento ao público interno e externo), que ocupam cargo de direção ou chefia ou que tenham sofrido penalidades recentes também ficarão proibidos de fazer home office.
Cada unidade administrativa poderá ter no máximo 30% do quadro de servidores trabalhando no modelo de home office.
Tendência
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho já adota o home office desde 2012. Os Tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa Catarina já adotam a prática dohome office desde o ano passado. O Conselho Nacional de Justiça também pretende regulamentar a prática.
A nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) tenta incluir o home officecomo prática em todo o Judiciário do país.
Acesse aqui a resolução completa do STF.
Fonte: ConJur