Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida ...
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STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha – Notícias Câmara dos Deputados
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STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
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STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”
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Haddad diz que STF agirá se desoneração da folha não for coberta
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STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do ...
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida ...