Parece que o desespero bateu à porta do Instituto Lula
A nota emitida pelo Instituto Lula diz que o juiz Sérgio Moro violou as garantias e os direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal.
De acordo com a publicação, a Operação Lava-Jato está de posse de todos os emails da instituição, incluindo a senha do ADMINISTRADOR, o que permite criar, excluir e ler quaisquer emails com a extensão @institutolula.org
Na nota abaixo, o Instituto pede desesperadamente que o juiz Moro autorize a PF a devolver as senha do administrador de emails da “sociedade civil brasileira sem fins lucrativos“, conforme eles se autodenominam.
O Instituto também diz que a Polícia Federal, de posse da senha, poderá “criar novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandar mensagens em nome de qualquer conta do Instituto”
abaixo a nota publicada pelo Instituto:
Lava-Jato sequestra ilegalmente toda a comunicação do Instituto Lula
Durante a operação de busca e apreensão no Instituto Lula na última sexta-feira (4), a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas.
Com a informação que receberam sem mandato, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro.
Mais do que isso. Ontem foi efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandato judicial.
Trata-se não somente de mais uma violação das regras legais. Trata-se de uma violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal, uma salvaguarda civilizatória defendida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta.
O Instituto Lula peticionou na terça-feira (8), ao juiz Moro, a devolução da senha do administrador para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira.
A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos.
A senha também permite que eles criem novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa.
O Instituto Lula é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, com contatos e trabalho conjunto com movimentos sociais, entidades sindicais, organismos internacionais, governos e ex-mandatários da África, América Latina, Estados Unidos, Europa, Ásia e Oceania.
Apenas para citar alguns exemplos, temos acordos, parcerias ou relacionamento com a FAO, a Cepal, com a União Africana, com a União Europeia, com a Unasul, com as fundações do Partido Socialista Francês e do Partido Social Democrata Alemão, com o Podemos e o PSOE da Espanha, com o sindicato dos trabalhadores da indústria automotiva dos Estados Unidos (UAW), com o sindicato dos metalúrgicos da Alemanha (IG Metall), com a Central Sindical da África do Sul (Cosatu), com a Fundação Bill e Melinda Gates, com a Fundação Clinton etc.
Recebemos visitas de jornalistas, acadêmicos, embaixadores, lideranças partidárias, chefes e ex-chefes de estado interessados em conversar sobre o cenário político mundial e a experiência do Brasil no combate à pobreza com os diretores do Instituto e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma das personalidades brasileiras mais conhecidas no exterior.
O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão.