Primeiramente, salienta-se que os Direitos humanos são osdireitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente.
À luz da Declaração Universal de 1948, pode-se dizer que os direitos humanos contemporâneos fundam-se em três princípios basilares, quais sejam:
- Princípio da inviolabilidade da pessoa: não se pode impor sacrifícios a um indivíduo em razão de que tais sacrifícios resultarão em benefício a outra pessoa.
- Princípio da autonomia da pessoa: toda pessoa é livre para a realização de qualquer conduta, desde que seus atos não prejudiquem terceiros.
- Princípio da dignidade da pessoa: verdadeira núcleo-fonte de todos os demais direitos fundamentais do cidadão, por meio do qual “todas as pessoas devem ser tratadas e julgadas de acordo com os seus atos, e não em relação a outras propriedades suas não alcançáveis por eles“.
Por fim, apenas à título de complementação, Paulo Bonavides explica as gerações de direitos humanos, sendo que, resumindo:
- 1a GERAÇÃO (liberdade): direitos civis e políticos (Ex. Direitos à vida).
- 2a GERAÇÃO (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais, bem como os direitos coletivos.
- 3a GERAÇÃO (fraternidade): direito ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à comunicação e ao patrimônio comum da humanidade.
- 4a GERAÇÃO (solidariedade): direito à democracia DIRETA, informação, pluralismo, deles dependendo a concretização da sociedade aberta do futuro.
- 5a GERAÇÃO: geração esperança.