Em publicação do Senado, justifica-se a volta do imposto CPMF para solucionar o problema de falta de recursos nas prefeituras.
Veja:
Município Brasil
Dívidas com funcionários, falta de dinheiro para reformar escolas, hospitais com poucos médicos para atender a quem precisa. A lista de obrigações dos municípios é grande, mas não há dinheiro em caixa para fazer frente a tantas demandas, principalmente em meio à crise atual. É nesse contexto que ganha espaço a discussão sobre a volta da CPMF, que está em debate há meses não só no Congresso Nacional, como também nas cidades brasileiras. No Município Brasil deste mês, você conhece melhor em que pé está o tema e os impactos que a volta dessa contribuição traria para a economia dos municípios. O programa estreia no sábado (09) às 20h, com reapresentação no domingo (10), às 8h30 e às 16h.
CPMF
Para quem não se lembra, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada em 1997, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. Ela funcionava assim: toda vez que você emitia um cheque, sacava dinheiro no caixa eletrônico ou fazia qualquer movimentação na sua conta no banco, uma porcentagem desse valor ia para os cofres do governo. O dinheiro era investido na saúde. A ideia original era que a contribuição valesse por dois anos, mas ela foi ficando, ficando… Até que, em 2007, a prorrogação da CPMF não foi aprovada pelo Congresso – e o governo se viu, de uma hora para outra, sem esses recursos.
No ano passado, o Executivo apresentou um pacote fiscal para reequilibrar as contas – e incluiu a volta da CPMF entre as medidas a serem adotadas. A expectativa era arrecadar 70 bilhões de reais em um ano. Chegou-se a cogitar a cobrança de 0,20% de toda a movimentação financeira, mas, sem apoio para aprovar a recriação do imposto, o governo incluiu estados e municípios na jogada. E a porcentagem subiu para 0,38%.
Mas a mudança será suficiente para garantir o apoio dos parlamentares e a volta da CPMF? A saúde e a previdência social precisam desse reforço no caixa ou é possível conseguir recursos de outra forma? É o que o programa tenta responder.
