O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, reunirá de 22 a 24 de junho os Juízes das suas 32 Varas do Trabalho e os Desembargadores para o XXI Encontro Institucional de Magistrados do TRT14. O evento acontecerá em Porto Velho/RO.
Com palestras nos turnos da manhã e tarde, a capacitação funcionará com base em quatro grupos de estudo, que abordarão temas relacionados ao novo Código de Processo Civil, sendo eles: Grupo 1 – Aspectos gerais. Processo de Conhecimento; Grupo 2 – Sentenças e decisões; Grupo 3 – Recursos; e Grupo 4 – Execução.
Segundo a Programação prévia da Escola Judicial, a solenidade de abertura contará com a participação da Presidência do TRT14, Direção da Ejud e a Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14). Em seguida, a palestra inaugural ficará a cargo do Juiz do Trabalho da 14ª Região, Cleverson Oliveira Alarcon Lima, sobre o tema “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no Processo do Trabalho”. No mesmo dia, o Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região (RS), Marcelo Papaleo, fará uma abordagem sobre “Recuperação Judicial de Falência e Juízo de Cooperação no Novo CPC”.
Já a quinta-feira (23/06) será dedicada às atividades dos grupos de discussão, tendo cada um coordenador e um relator, responsáveis pela condução e organização dos trabalhos. No último dia, ocorrerá a plenária e a última palestra do encontro.
De acordo com a coordenação do evento, os objetivos do Encontro é reunir os magistrados de 1º e 2º graus para que possam debater soluções para situações enfrentadas no dia a dia, troca de experiência e maior interação.
Os temas do XXI Encontro Institucional de Magistrados estão em consonância com o Programa Nacional de Formação Continuada em vigor.
Fonte:Ascom/TRT14