
É regulamentado pela Lei Complementar nº038/01-Art.109, art.111, art.112 e art.113 e NOB/2005, SUAS/2004,LOAS/1993 e Políticas Nacional de Assistência Social-PNAS/2004.
O 3º Plantão Social disponibilizará o cadastro único – uma ferramenta que permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias, possibilitando o acesso aos Programas de Transferência de Renda, estaduais e municipais; palestras atendimento à saúde através de testes rápidos e atividades para crianças e adolescentes.
Na ocasião haverá brincadeiras lúdicas, pula-pula, algodão doce, pipoca, entre outros.
Fonte: PMA