• Contato
quarta-feira, 18 maio, 2022
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Janot defende buscas contra Paulo Bernardo e diz que apartamento de Gleisi não é ‘bunker’

11/07/2016
em Política, destaque
Share on FacebookShare on Twitter

janot-defende-buscas-contra-paulo-bernardo-e-diz-que-apartamento-de-gleisi-nao-e-lsquo-bunker540x304_51625aicitono_1an7u38u9nim1m10150a18a4f0maO procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que defende as buscas e apreensões no apartamento funcional da senadora petista Gleisi Hoffmann e que tiveram como alvo o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo Silva. Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil por suspeitas de participar de um esquema de cobrança de propina e desvio de dinheiro envolvendo empréstimos consignados e a empresa Consist.

A manifestação de Janot vai integrar o processo em que a Mesa Diretora do Senado pede a anulação das provas recolhidas no apartamento por considerar que o STF deveria ter autorizado previamente as buscas, já que Gleisi, que detém foro privilegiado, mora no mesmo local em que Paulo Bernardo.

No parecer, o procurador-geral disse que o apartamento funcional do Senado não é um “bunker” e afirmou que o mandado de busca e apreensão dizia respeito apenas a Paulo
Bernardo, que não tem foro. Por isso, argumentou Janot, a imunidade de Gleisi de ser investigada somente após autorização do Supremo não vale para o seu marido. “As imunidades parlamentares, enquanto exceção em nosso sistema democrático e republicano, não se estendem aos cônjuges”, disse.

“Se o próprio STF determinou que se prosseguissem as investigações quanto a Paulo Bernardo perante a Justiça Federal em São Paulo, obstar o cumprimento de mandado de busca e apreensão tão somente pela circunstância da coabitação com a cônjuge detentora de foro por prerrogativa de foro equivaleria a indesejável blindagem incompatível com o Estado republicano”, afirmou Janot, que declarou ainda que o próprio Paulo Bernardo indicou o imóvel que foi objeto da busca e apreensão como sendo de sua utilização.

O juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo, que determinou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo e buscas e apreensões no apartamento que ele divide com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), já havia se manifestado ao Supremo e afirmado que não houve ilegalidades na decisão que autorizou que bens e documentos do petista fossem recolhidos. O apartamento funcional de Gleisi seria, no entendimento do juiz, um bem público federal, passível, portanto, de ser alvo de busca e apreensão. “Não é o apartamento funcional que tem foro por prerrogativa de função. É a senadora da República que tem foro por prerrogativa de função”, disse. “A medida não foi contra o Senado nem contra a senadora”, completou.
Fonte:Veja

Tags: LuxoJanotapartamentoPaulo Bernardo
Juliana Rast – A minha vida é uma obra!

Juliana Rast – A minha vida é uma obra!

17/05/2022
Emissões de passaporte mais que dobram no primeiro trimestre

Emissões de passaporte mais que dobram no primeiro trimestre

17/05/2022
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

17/05/2022
Presidente Alex Redano recebe projeto que trata da recomposição salarial dos servidores do TJ

Presidente Alex Redano recebe projeto que trata da recomposição salarial dos servidores do TJ

17/05/2022

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.