A fase final do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará no próximo dia 25 de agosto, informou o Senado nesta sexta-feira depois que a defesa da governante entregou por escrito suas alegações finais.
O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, foi notificado oficialmente da data assim que apresentou um grosso documento, de 673 páginas, nas quais repete os mesmos argumentos esgrimidos até agora em favor de Dilma, que ainda não convenceram a maioria dos membros do Senado.
Basicamente, a defesa nega que Dilma tenha incorrido nos crimes de responsabilidade fiscal e atribui o processo de impeachment a manobras políticas que equipara a um “golpe de Estado”. Para essa fase final do julgamento político instaurado no último dia 12 de maio, quando Dilma foi afastada de suas funções e substituída de forma interina pelo vice-presidente Michel Temer, a defesa confirmou hoje que convocará seis testemunhas. Entre elas há funcionários vinculados à gestão dos orçamentos no governo de Dilma, como Nelson Barbosa, que foi ministro do Planejamento e da Fazenda com a governante.
A parte acusadora terá direito ao mesmo número de testemunhas, mas segundo anunciou esta semana apresentará somente três, entre elas Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas, responsável pelo relatório que serviu de base para a reprovação das contas de 2014 do governo.
De acordo com os cálculos do Supremo Tribunal Federal (STF), que tramita o processo junto com o Senado, essa última sessão durará entre três e cinco dias, depois dos quais o plenário da Casa deverá pronunciar-se em votação aberta sobre a suposta responsabilidade de Dilma.
Para que se aprove a cassação de seu mandato, será necessária uma maioria qualificada de dois terços (54 votos) entre os 81 senadores. Nesta semana, o plenário do Senado já se pronunciou em uma primeira votação sobre a continuidade do processo, aprovada por 59 votos a favor e 21 contra, o que indica que os favoráveis à destituição da governante consolidaram a maioria necessária.
Caso Dilma seja efetivamente afastada do poder, Temer completará o mandato que termina em 1º de janeiro de 2019. No entanto, se for absolvida, Dilma recuperará o cargo e Temer deveria voltar a ocupar a vice-presidência, algo que parece inviável e provavelmente o levaria a uma renúncia.
Fonte:EFE