O PT lançou uma cartilha para defesa internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o título de “A Caçada Judicial ao Ex-presidente Lula”, tem tiragem de 5.000 exemplares, sendo mil deles em língua estrangeira -francês, inglês e espanhol- para envio aos principais jornais do exterior.
A medida faz parte de uma ofensiva internacional já iniciada pelo partido. Em julho, a defesa de Lula havia recorrido ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos.
A condução coercitiva do ex-presidente e a interceptação telefônica dele com outros políticos -inclusive a presidente afastada, Dilma Rousseff- foram pontos da petição.
O texto diz que Lula é alvo “da mais violenta campanha de difamação contra um homem público em toda a história do país”.
“Agentes partidarizados do Estado, no Ministério Público, na Polícia Federal, e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com objetivo de encontrar um crime -qualquer um- para acusar Lula e levá-lo aos tribunais.”
A cartilha menciona o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz Sergio Moro como participantes de um tiro ao alvo judicial contra Lula. Cita ainda o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Diz que Lula teve 12 direitos violados, incluindo o de ir e vir.
Usa expressões como arbitrariedade, sequestro, abuso de autoridade, violência e difamação para descrever a atuação da força-tarefa da Operação Lava Jato, insistindo na tese de que essa é uma tentativa de impedir a volta do ex-presidente ao poder.
O texto compara a condução coercitiva de Lula, ocorrida no dia 4 de março, a um “verdadeiro sequestro por parte da força-tarefa da Lava Jato’.
O documento traz um erro de informação ao afirmar que o ex-presidente não é réu. Lula é réu desde 29 de julho, quando o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília aceitou denúncia contra o ex-presidente por tentativa de obstrução da Justiça.
“Apesar de tudo não há ação judicial aceita contra Lula, ou seja: ele não é réu, mas seus acusadores, no aparelho de Estado e na mídia, o tratam como previamente condenado”, consta na publicação.
O PT não informou o custo de produção e distribuição do material.
VEJA ALGUMAS SUPOSTAS VIOLAÇÕES APRESENTADAS POR LULA
Direito ao juiz natural e ao promotor natural
Moro negou, nesta terça-feira (16), o pedido de Lula para mover as investigações contra ele da Operação Lava Jato, no Paraná.
O ex-presidente é investigado sob suspeita de ocultar a propriedade de um tríplex no Guarujá, um sítio em Atibaia (SP) e de se beneficiar de dinheiro de origem ilícita ao dar palestras pagas por empreiteiras.
Os advogados de Lula defendem que os fatos investigados ocorreram no Estado de São Paulo, o que afastaria a competência da Justiça do Paraná, e não têm qualquer relação com a Lava Jato.
Já o Ministério Público Federal suspeita que Lula tenha se beneficiado de propinas oriundas da Petrobras, e considera que ele “participou ativamente” esquema de corrupção na estatal.
Na petição anunciada na ONU, a defesa do petista sustenta que Moro antecipou juízo de valor ao imputar crimes a Lula em documento ao STF.
Fonte:Folha de São Paulo
