O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O pedido de indiciamento da PF foi encaminhado hoje (24) à Justiça Federal do Paraná.
Palocci foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, chamada Operação Omertá, deflagrada no mês passado, e teve a prisão temporária convertida em preventiva no dia 30 de setembro pelo juiz Federal Sérgio Moro. O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo as investigações, a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro. No documento, a PF lembra ainda que Marcelo Odebrecht “era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho desde 2003 até 2015, desde a reuniões pessoais na sede tanto da Odebrecht quanto da empresa Projeto Consultoria, bem como em endereço residencial de Antonio Palocci Filho”.
No documento, a PF pede ainda o indiciamento dos dois ex-assessores de Palocci, Juscelino Dourado e Branislav Kontic, do publicitário João Santana e sua esposa, Mônica Moura e também do empresário Marcelo Odebrecht. “Restou demonstrado, igualmente, que Branislav Kontic e Juscelino Antonio Dourado tiveram participação direta nos fatos delituosos cometidos por Antonio Palocci Filho”, diz o documento.
O despacho cita duas planilhas que foram encontradas em buscas e mostram que a Odebrecht possuía uma “conta-corrente de propina” com o PT, gerida por Palocci. O documento reforça ainda que o codinome “Italiano” se refere ao ex-ministro.
“Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht e materializados nas planilhas”. Segundo a PF, o ex-ministro agiu em favor da Odebrecht em diferentes ocasiões e cita casos como a contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras, atuação para aprovação de medidas fiscais e também a possibilidade do ex-ministros ter “interferido em favor da Odebrecht no que atine ao aumento de linhas de crédito para Angola pelo BNDES que vieram a remunerar a empresa pela exportação de serviços àquele país”.
O advogado do ex-ministro Palocci e de Branislav Kontic, José Roberto Batocchio, disse que o indiciamento de seus clientes “trata-se de uma primorosa obra de ficção literária”. A defesa de Juscelino Dourado não se manifestou sobre o tema. A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa dos demais denunciados.
Lula
O documento cita também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando se refere à análise das planilhas encontradas. De acordo com a PF, durante a análise de uma delas, foi identificado o pagamento de R$ 8 milhões na conta-corrente gerida pelo ex-ministro.
O pagamento foi identificado como feito a alguém de codinome “Amigo”. “Conforme Relatório de Análise de Polícia Judiciária, Luiz Inácio Lula Da Silva era conhecido pelas alcunhas de ‘amigo de meu pai’ e ‘amigo de eo’, quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por ‘amigo de seu pai’ e ‘amigo de eo’, quando utilizada por interlocutores em conversar com Marcelo Bahia Odebrecht”, diz o documento.
Entreanto, o relatório ressalta ainda que, apesar de haver respaldo para acreditar que “amigo” seria Lula, “a apuração de responsabilidade criminal do ex-Presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT Lava Jato do qual esta Autoridade Policial faz parte”.
Diante das informações do relatório de indiciamento de Palocci, a defesa de Lula afirmou que “a Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-Presidente Lula”. “São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Na falta de provas, usa-se da “convicção” e de achismos”, disseram em nota os advogados do ex-presidente .