Todos sabemos que um processo demora muito tempo pra ser julgado e baixado. Mas ninguém sabia os números até esse ano. 5 anos é na verdade um processo bem rápido, infelizmente.
O total de despesas geral é de R$ 79.227.335.015 para 73,9 milhões de casos pendentes, dividindo com 28,5 milhões De processos baixados, isso dá grosseiramente em R$ 2.660 para cada processo baixado ou R$ 1080 para cada pendente. Obviamente que esse preço é uma representação e não mostra o verdadeiro custo de um processo (tendo em vista que o processo perdura no tempo, devendo esse valor ser muito maior)
Liberados os dados do CNJ justiça em números 2016 (ano base 2015) está aberta a temporada de encontrar defeitos no sistema brasileiro. O que pode parecer ruim, mas na verdade é ótimo, pois quanto mais pressão é feita para melhorar, alguma mudança pode ser concretizada.
Um dos dados que o CNJ não divulgou anteriormente é justamente a média do tempo de um processo.
Os números são perturbadores, quem já é da advocacia não se surpreende, mas para os novos advogados é um pouco desestimulante saber que sua primeira demanda pode encerrar em média 5 anos ou se extender até 15 ou 20 anos.
Os melhores números de 1º grau são dos TRF’s e TRT’s, já a justiça estadual é uma zona. Se voce procura uma sentença rápida, vá aos juizados especiais. Ainda que muito criticados, são os mais rápidos na média. Já quais as medidas para mudar isso é tema para outro artigo…
A justiça estadual é a mais precaria. Entre inicial e execução o tempo médio é de 75 meses, ou 6 anos e 3 meses. Mais o tempo médio do 2º grau que soma mais 6 meses para nova decisão.
Os JEC’s estão melhores. Com 2 anos para completar o processo de conhecimento mais execução, somado os 6 meses nas turmas recursais (a média é global, somam-se cível e penal).
Nos TRF os processos de conhecimento em a média razoável de 1 ano e 8 meses mesmo tempo para o recurso. O problema é a execução, com demora superior a 5 anos.
Exemplo de eficiência é a justiça trabalhista, com o tempo para sentença de 7 meses no 1º grau e 1 ano no 2º grau. Ja a execução passa dos 3 anos.
O que talvez justifique a atratividade do ramo trabalhista, celeridade no recebimento dos honorários e abundância de causas.
Publicado primeiro em:Advocacio
Fonte: CNJ.