Nesta sexta-feira, 04, o posto avançado de atendimento da zona leste da Defensoria Pública de Rondônia realizou a segunda edição do projeto Vamos Conciliar – mutirão que promove audiências de conciliação para a resolução extrajudicial de conflitos.
Foram realizadas 23 audiências de conciliação, entre as 8h da manhã e às 13h30 da tarde, que buscaram resolver conflitos, principalmente de natureza familiar, como explica a coordenadora do posto de atendimento, defensora pública Morgana Carvalho: “As partes em sua maioria são compostas por casais separados, mas hoje recebemos também muitos pais e filhos. Geralmente são casos de investigação de paternidade, execução de alimentos, pensão alimentícia e guarda dos filhos.”, diz a defensora pública.
Para ela, o resultado das audiências de conciliação é positivo. “Cerca de 90% das audiências terminam em acordo entre as partes. Os assistidos saem satisfeitos com o atendimento e com a resolução do conflito”. Morgana Carvalho lembra ainda que além do mutirão, as audiências ocorrem normalmente na sexta-feira. “Para a pessoa ser atendida basta vir aqui, que fazemos uma análise do caso, verificamos a viabilidade da conciliação e agendamos a audiência, e posteriormente enviamos uma carta à outra parte convidando-a a participar da audiência”.
Casos do dia
Como apontado pela defensora pública Morgana Lígia, os conflitos familiares são os mais recorrentes dessa edição do projeto Vamos Conciliar. Casos como o de Sirlei Campos, dona de casa, de 32 anos, representam este fato. Sirlei procurou o auxílio da DPE-RO, por causa de um desentendimento com o ex-marido sobre a questão da guarda do filho, mais especificamente sobre as visitas livres.
“Entramos em conflito justamente pelo acordo que a gente tinha sobre as visitas livres. Meu ex-marido entendia que eu não estava respeitando o contrato”, explica Sirlei Campos. “Durante a audiência, a defensora pública explicou para nós de forma correta como funciona o sistema de visitas livres e quais as sanções legais no descumprimento das cláusulas. Continuamos com o mesmo contrato, mas agora está tudo esclarecido”, conclui.
Pensão Alimentícia
Outro caso envolvendo questões familiares, foi o de Maria da Saúde dos Santos, que detém a guarda de seu neto A. N. de 09 anos. A assistida procurou a DPE para resolver a situação da defasagem do valor da pensão alimentícia do garoto. “Conversei com o pai do meu neto, mas não surtiu muito efeito. Então, procurei a Defensoria, porque aqui os conciliadores são preparados para dar uma orientação melhor para as duas partes”.
Ao final da audiência, Maria da Saúde estava satisfeita com a resolução do conflito. “Eu aconselho a todas as famílias que tiverem problemas de pensão alimentícia, para que busquem a DPE, pois aqui é um lugar de pessoas preparadas para resolver estas questões por meio da paz e do diálogo”, diz a assistida.