O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou o empresário Saulo Felipe Medeiros, administrador da Asiamex Importação e Exportação Ltda, por fraude ao ICMS.
Segundo a denúncia, entre fevereiro de 2011 e junho de 2012, a empresa, localizada na Barra da Tijuca, fradou por 15 vezes a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos relativos a entradas de mercadorias tributadas em livro exigido pela lei fiscal, creditando-se assim dos valores do ICMS incidentes nessas operações. O valor total desviado foi de R$ 10,7 milhões.
O denunciado consignou como créditos do ICMS sobre operações de importação os valores que deveriam ser integralmente recolhidos ao Fisco. Assim, ele dissimulou a ocorrência de fatos com relevância tributária, evitando o recolhimento do ICMS incidente nas operações.