Objetivo é articular e implementar ações conjuntas para resguardar o direito das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) realizam nesta sexta-feira (18), às 13h30, uma audiência pública para debater, junto à sociedade, questões relacionadas à violência obstétrica nos hospitais do Estado. Na ocasião, haverá a assinatura de um termo de cooperação técnica com o objetivo de articular e implementar ações conjuntas para a conscientização e resguardo do direito das mulheres durante o parto e nos períodos que o antecedem e o sucedem.
Além do MPF e do MP-AM, confirmaram a assinatura do termo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (Susam), a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Amazonas (Sejusc), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
As instituições deverão atuar na atividade educativa, preventiva e repressiva contra atos de violência relacionados ao parto, da qual cada instituição intervirá dentro de suas respectivas atribuições. O termo terá vigência de 5 anos.
SERVIÇO
O QUE É: Assinatura do termo de cooperação técnica Violência Obstétrica
QUANDO: 18 de novembro de 2016
HORÁRIO: 13h30
LOCAL: Auditório Carlos Alberto Bandeira, na sede do MP-AM, localizado na avenida Coronel Teixeira, nº 7.995, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus.