Com alto índice de mortes de crianças e atraso em obras de saneamento e saúde, ação exige plano emergencial no ...
Prefeitura corrigiu titularidade da conta movimento e comprovou adequação às regras para movimentação dos recursos para a educação básica
Ação da PRE/AM busca combater a abstenção causada por motivos como barreiras logísticas e recusa de transporte em 15 municípios ...
Recomendação prevê exceções para serviços essenciais e comunidades sem acesso rodoviário.
Medida visa reforçar equipes e orçamento para prevenir e mediar conflitos fundiários, com prioridade para o sul do estado.
A iniciativa busca ampliar a capacidade de atuação das instituições diante dos danos ambientais e dos impactos da fumaça sobre ...
Ação civil pública aponta omissão da autoridade marítima e pede vistoria prévia, rastreador via satélite e responsabilização dos donos das ...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem três votos para rejeitar um pedido pelo afastamento do procurador-geral da ...
Estão abertas as inscrições para o evento “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”. Iniciativa do Ministério Público ...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, nesta terça-feira (8), em Brasília, que a ...