A tendência é que a Procuradoria-Geral da República (PGR)peça a abertura de inquérito contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vireira Lima, com base no pedido feito pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das declarações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. O STF já repassou o pedido da polícia ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Geddel foi acusado pelo ex-ministro de tentar pressioná-lo a liberar as obras do prédio La Vue, na ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador, embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em depoimento à PF, o ex-ministro da Cultura também acusou o presidente Michel Temer de pressioná-lo. Calero disse que Temer o chamou ao Palácio do Planalto e determinou que ele “construísse uma saída” porque a decisão do Iphan teria criado “dificuldades operacionais” no gabinete dele, especialmente com Geddel Vieira Lima. O conteúdo do depoimento de Calero à PF foi divulgado pela “Folha de S.Paulo” e confirmado pelo GLOBO.
Segundo o blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, do GLOBO, amigos de Geddel, após conversarem com Temer na quinta, aconselharam o ministro a pedir demissão, alegando que sua situação tornou-se insustentável, principalmente depois que Calero o denunciou à PF. Ao blog, Geddel negou ter sido procurado por ministros para tratar do tema. Atribui as notícias a “assessores palacianos que acreditam que sua saída seja melhor para o governo”.
O pedido de inquérito terá como base depoimento prestado espontaneamente por Calero à Polícia Federal. No depoimento, o ex-ministro relata conversa em que Geddel cobrou dele, de forma enfática, a concessão da licença para o La Vue, mesmo sabendo de recomendação em contrário dos técnicos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico do país. O ministro teria dito a Calero que queria a liberação das obras porque um dos apartamentos do prédio, um dos mais luxuosos de Salvador, seria dele.
Calero considerou a cobrança acintosa, decidiu pedir demissão e denunciar o ex-colega de governo para se proteger de uma eventual investigação por corrupção. Em silêncio, o ex-ministro compareceu à Polícia Federal e narrou os detalhes dos diálogos suspeitos com o ministro da Secretaria de Governo. Como Geddel tem foro privilegiado, a PF recolheu as informações e repassou o depoimento para o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República.
A partir das informações, a Procuradoria-Geral deverá pedir abertura de inquérito por advocacia administrativa, entre outros crimes, que teriam sido vislumbrados na suposta tentativa do ministro de pressionar um outro ministro a atender interesses particulares em detrimento de recomendações técnicas. A Comissão de Ética já anunciou a abertura de processo contra o ministro. O presidente Michel Temer disse no início da semana que o ministro seria mantido no cargo.
Em nota divulgada hoje a Polícia Federal confirma o depoimento de Calero. “A documentação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, responsável por investigar o eventual cometimento de crimes por pessoas com prerrogativa de foro”, diz a polícia.
Fonte: Epoca