Em tempos de crise econômica acentuada, dificuldade de arrecadação municipal e falta de investimentos dos governos estadual e federal, comandar uma cidade é um tremendo desafio.
Para prefeitos e vereadores que iniciam seus mandatos em 2017, esse desafio requer austeridade, planejamento, comunicação e criatividade. Nesse contexto, promover o saneamento básico no município talvez seja a última coisa que um novo prefeito pense em fazer. Mas, não! O saneamento básico é uma saída oportuna, viável e seu resultado pode ajudar a garantir a saúde da população e até a renovação do mandato político.
Para Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, o saneamento básico é a melhor e mais barata forma de melhorar a saúde das pessoas e prevenir doenças, o maior desejo dos cidadãos.
“É muito mais inteligente investir em saneamento básico do que em internações e medicamentos, sem dizer que esses serviços trazem benefícios ao turismo, à renda do trabalhador, à valorização dos imóveis e uma melhora significativa na educação de nossas crianças”, alerta Carlos.
A decisão na mão do prefeito e vereadores
Com a Lei 11.445/2007 (a Lei do Saneamento), a titularidade do saneamento passou a ser dos municípios. Cabe ao prefeito construir o planejamento sanitário da cidade. Junto com os vereadores, o prefeito é o responsável direto pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (obrigatório por lei), que ajudará a cidade a obter recursos para a expansão de projetos e obras em saneamento.
Sem recursos para continuar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal criou um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com financiamento do BNDES, para buscar a universalização do saneamento nos Estados. O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, em pelo menos 18 Estados da União, que já aderiram ao programa. Mas isso ainda demanda um certo tempo e muitas etapas para sua viabilização.
Enquanto a União e os Estados seguem sem capacidade de investimento imediato para a universalização do saneamento, prefeito e vereadores têm o dever de buscar a melhor solução para o município.
Conforme o tamanho e o número de habitantes, apostar numa empresa municipal de saneamento, formar um consórcio intermunicipal, ou buscar diretamente a concessão dos serviços à iniciativa privada pode representar um ganho sem precedentes aos munícipes.
Com recursos financeiros internacionais, muitas empresas privadas de saneamento, além da expertise, têm dinheiro em caixa para investir e viabilizar as obras de ampliação do abastecimento de água, implantação da coleta e do tratamento de esgoto nos municípios, no menor espaço de tempo possível.
Cabe aos gestores municipais conhecerem os passos para a concessão, os exemplos de municípios que tiveram êxito, estudarem o processo com afinco e envolverem a população, para elaborarem um Plano Municipal de Saneamento Básico que atenda aos anseios de todos. Se o saneamento é saúde, assim como o dever, a urgência se impõe. Mãos à obra!
