domingo, 6 julho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Como investir em saneamento básico para garantir saúde aos cidadãos e ainda renovar o mandato

02/02/2017
in Brasil, Destaque

Em tempos de crise econômica acentuada, dificuldade de arrecadação municipal e falta de investimentos dos governos estadual e federal, comandar uma cidade é um tremendo desafio.

Para prefeitos e vereadores que iniciam seus mandatos em 2017, esse desafio requer austeridade, planejamento, comunicação e criatividade. Nesse contexto, promover o saneamento básico no município talvez seja a última coisa que um novo prefeito pense em fazer. Mas, não! O saneamento básico é uma saída oportuna, viável e seu resultado pode ajudar a garantir a saúde da população e até a renovação do mandato político.

Para Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, o saneamento básico é a melhor e mais barata forma de melhorar a saúde das pessoas e prevenir doenças, o maior desejo dos cidadãos.

“É muito mais inteligente investir em saneamento básico do que em internações e medicamentos, sem dizer que esses serviços trazem benefícios ao turismo, à renda do trabalhador, à valorização dos imóveis e uma melhora significativa na educação de nossas crianças”, alerta Carlos.

A decisão na mão do prefeito e vereadores

Com a Lei 11.445/2007 (a Lei do Saneamento), a titularidade do saneamento passou a ser dos municípios. Cabe ao prefeito construir o planejamento sanitário da cidade. Junto com os vereadores, o prefeito é o responsável direto pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (obrigatório por lei), que ajudará a cidade a obter recursos para a expansão de projetos e obras em saneamento.

Sem recursos para continuar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal criou um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com financiamento do BNDES, para buscar a universalização do saneamento nos Estados. O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, em pelo menos 18 Estados da União, que já aderiram ao programa. Mas isso ainda demanda um certo tempo e muitas etapas para sua viabilização.

Enquanto a União e os Estados seguem sem capacidade de investimento imediato para a universalização do saneamento, prefeito e vereadores têm o dever de buscar a melhor solução para o município.

Conforme o tamanho e o número de habitantes, apostar numa empresa municipal de saneamento, formar um consórcio intermunicipal, ou buscar diretamente a concessão dos serviços à iniciativa privada pode representar um ganho sem precedentes aos munícipes.

Com recursos financeiros internacionais, muitas empresas privadas de saneamento, além da expertise, têm dinheiro em caixa para investir e viabilizar as obras de ampliação do abastecimento de água, implantação da coleta e do tratamento de esgoto nos municípios, no menor espaço de tempo possível.

Cabe aos gestores municipais conhecerem os passos para a concessão, os exemplos de municípios que tiveram êxito, estudarem o processo com afinco e envolverem a população, para elaborarem um Plano Municipal de Saneamento Básico que atenda aos anseios de todos. Se o saneamento é saúde, assim como o dever, a urgência se impõe. Mãos à obra!

Com informações do Instituto Trata Brasil
Ronaldo Santoro  – jornalista – Porto Velho
divulgação autorizada
Tags: águaesgotoSaneamento

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.