ibunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou uma enfermeira de 40 anos a devolver mais de R$ 95 mil aos cofres públicos à prefeitura de Jaru (RO), a 290 quilômetros de Porto Velho. De acordo com o processo do TJ-RO, a acusada viajou para estudar na Bolívia, mas os colegas de trabalho continuaram assinando as folhas de pontos dela em unidades de saúde pública. Assim, a prefeitura depositava o salário normalmente.
Ainda conforme aponta a Justiça, a servidora municipal acumulava forma irregular os cargos de enfermeira no município e em Vale do Anari (RO).
As investigações contra a mulher iniciaram após uma ação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), que detectou as irregularidades por parte da acusada.
Conforme a Justiça, a mulher relatou que foi admitida a prestar serviços de enfermeira em março de 1999, em Jaru. Em junho de 2007, foi contratada para trabalhar em Vale do Anari, o qual caracterizava o crime de improbidade administrativa, tendo em vista que a enfermeira registrava frequência em mesmos horários nos dois municípios.
Com a prática do ato, a mulher acumulou um enriquecimento ilícito de R$ 214.650.
A sentença relata que, em agosto de 2010, a mulher abandonou o cargo de enfermeira em Jaru para cursar faculdade de medicina na Bolívia, sem que fosse suspenso os seus salários referentes ao cargo prestado, que resultou na quantia de R$ 95 mil pelo período entre agosto de 2010 a dezembro de 2012.
Segundo o processo, a servidora teria pactuado um “acordo de cavalheiros” com outros funcionários para continuar como servidora do município sem que estivesse cumprindo os serviços. Posteriormente foi constatado que três servidores assinavam a presença falsa da enfermeira nas folhas de ponto.
De acordo com o processo, sete servidores da área da saúde foram juntados na ação por cooperarem na prática dos atos irregulares, mas quatro deles conseguiram provar em juízo que não colaboraram com as improbidades.
