O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) têm dois projetos finalistas no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017. Na categoria “Redução da Corrupção”, o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) apresenta uma nova estratégia de integração para casos complexos. Já na categoria “Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional”, o Centro de Apoio da Ordem Tributária (COT) vem com o Programa Combate à Sonegação Fiscal. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (05/06).
O Programa Combate à Sonegação Fiscal, que tem como órgão gestor o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do MPSC, visa aumentar a eficiência institucional no combate à sonegação fiscal, por meio de duas premissas básicas: a regionalização da atuação, com a instalação de sete Promotorias Regionais da Ordem Tributária, que abrangem todas as regiões do Estado; e a definição de um padrão uniforme de atuação e de metodologias de acompanhamento de dados e resultados. Clique aqui e veja alguns resultados da atuação do MPSC no combate a este crime.
O GEAC, vinculado ao Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), foi criado pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, para dar suporte aos Promotores de Justiça e aos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) em procedimentos de grande complexidade. Em três meses de trabalho o Grupo ofereceu 27 ações judiciais.
A lista conta com um total de 27 projetos, sendo três iniciativas em cada uma das nove categorias da premiação. Para acessar a lista completa, clique aqui.
O resultado final dos vencedores ocorrerá no dia 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.