A sessão desta quarta irá analisar a admissibilidade da denúncia contra o presidente. A discussão começou perto das 9h30, mas a votação só irá começar quando 342 deputados registrarem presença.
Veja abaixo, o rito da votação. No momento, ocorre a leitura do relatório:
INÍCIO SESSÃO: 9h- Previsão de início da sessão. A sessão, no entanto, só começa com presença de 51 deputados
ORDEM DO DIA: Com 52 deputados presentes ou mais, a depender do presidente, começa a ordem do dia
LEITURA RELATÓRIO: 25 minutos é o tempo máximo para a leitura aprovado na CCJ, do deputado Abi-Ackel (PSDB-MG)
DEFESA: advogado Antônio Claudio Mariz, do presidente Michel Temer, faz a defesa por até 25 minutos
ORADORES: inscritos falam por até 5 minutos cada, dois contrários e dois favoráveis ao parecer de forma alternada
LÍDERES: líderes poderão falar por um minuto cada para orientar as bancadas
FIM DA DISCUSSÃO: quando houver quórum de 257 deputados, é possível apresentar requerimento para encerrar as discussões. Base, no entanto, diz que irá esperar a presença estar perto dos 342 para pedir encerramento, já que a votação exige 342 presentes
INÍCIO VOTAÇÃO: deputados serão chamados por Estado, de Norte a Sul alternadamente, em ordem alfabética, para votar sim, não ou abstenção. Em tese só devem dizer o voto, mas não há tempo determinado para isso
AUSENTES: haverá segunda chamada para ausentes por Estado
RESULTADO: se durante a votação os votos sim chegarem a 172, significa que resultado não pode mais ser alterado e denúncia será arquivada. Já se os votos não chegarem a 342, a denúncia será analisada pelo STF
FIM DA VOTAÇÃO: assim que todos forem chamados para votar, se houver no mínimo 342 votos, o resultado é proclamado
A denúncia
No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil.
O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilícito. Temer classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação de Janot.
Caso a Câmara derrube o relatório aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a denúncia será enviada para análise do STF (Supremo Tribunal Federal). Se a Suprema Corte aceitar a denúncia, o peemedebista será afastado do Planalto por um período de até 180 dias, sendo substituído pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Fonte: R7