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Governo assina contrato de PPP para ampliação do programa Ganha Tempo

10/10/2017
in Justiça, Mato Grosso do Sul

O Consórcio Rio Verde Ganha Tempo foi o vencedor na Concorrência Pública nº 01/2016/SETAS para a expansão do Programa Ganha Tempo no interior do Estado. A homologação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou o dia 12.09.2017.

O consórcio será o responsável pela gestão, operação e a manutenção de sete novas unidades do Ganha Tempo no modelo de concessão administrativa em Parceria Público Privada (PPP), pelo período de 15 anos.

As novas unidades serão construídas em Cuiabá (região da grande Morada da Serra), Sinop, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande. As novas unidades serão classificadas como grande, médio e pequeno porte, atendendo a demanda da população local. Somente Cuiabá, pela quantidade populacional, receberá o selo de grande porte.

As unidades de médio porte serão construídas em Sinop, Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande. As construções de pequeno porte estarão em Lucas do Rio Verde e Barra do Garças. Todas as unidades serão construídas em pontos estratégicos, para que sejam acessadas pelo maior número possível de moradores destes municípios e de localidades do entorno.

A previsão é de que a carta de atendimento compreenda 104 serviços, ofertados por 21 parceiros. Entre eles, a emissão da carteira de identidade, pagamentos de contas, fotos 3×4, entre outros serviços que serão disponibilizados por parceiros como: Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Correios, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além da própria Setas.

* Coordenação de Comunicação Setas-MT

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