Durante a reunião, Lívio Corrêa tratou sobre diversos temas relacionados à metropolização. (Foto: Divulgação)
O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, esteve na terça-feira, 24, na cidade de Alcântara, para uma reunião com o prefeito, Anderson Wilker de Abreu Araújo. O tema central do encontro foi o manejo de resíduos sólidos na cidade, dentre outros assuntos relativos à metropolização da Grande São Luís, ação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Agem.
A reunião aconteceu na sede da Prefeitura de Alcântara e contou, ainda, com a participação de Pedro Aurélio Carneiro, engenheiro civil e técnico que coordena as ações de resíduos sólidos da Agem, e da secretária municipal de Cultura e Turismo de Alcântara, Marcelina Serrão. Durante o encontro, Lívio Corrêa destacou que, atualmente, as políticas de manejo de resíduos sólidos têm feito parte da agenda de cobranças do Ministério Público aos gestores municipais.
Este aspecto aumenta a importância do Termo de Cooperação para viabilizar o serviço de transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, bem como do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís, ambos tratados pelo presidente da Agem com o prefeito de Alcântara.
Segundo Lívio Corrêa, Alcântara, por estar localizada no outro lado da Baía de São Marcos, deverá desenvolver ações específicas relacionadas à política de resíduos sólidos, dentre o que está a implantação de um aterro sanitário próprio. Na oportunidade, Pedro Aurélio Carneiro lembrou um estudo realizado no município e que verificou que um terreno localizado próximo à entrada do povoado Pavão como o mais indicado para implantação do aterro.
O engenheiro revela que o local reúne características adequadas, como proximidade do sistema viário, distância do aeroporto, de núcleos habitacionais e de mananciais de água, dentre outras. “Agora, o próximo passo é a titulação da área, o que deve ser feito pela Prefeitura. Em seguida, algumas ações deverão ser implementadas para adequação do aterro sanitário do Pavão, de acordo com as normas vigentes”, destacou Pedro Aurélio.
Outros temas
A reunião entre a Agência Executiva Metropolitana e a Prefeitura de Alcântara tratou, ainda, sobre a Carta Metropolitana, documento composto por propostas extraídas da I Conferência Metropolitana da Grande São Luís, realizada em outubro do ano passado, com o objetivo de gerar recomendações aos administradores municipais, para a boa gestão das Funções Públicas de Interesse Comum. “É importante que os prefeitos analisem o conteúdo desta Carta, para que possam priorizar o que está de acordo com as demandas municipais”, explicou Lívio Corrêa. O presidente da Agem explicou que, com a eleição das principais propostas, a Carta Metropolitana será sistematizada, ou seja, transformada em um documento, que será apresentado ao Colegiado Metropolitano, presidido pelo Governador do Estado, Flávio Dino.
Outro assunto tratado foi o andamento da Elaboração do Projeto Básico e Executivo para Construção de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte dos Municípios de São Luís e Alcântara (Cais Flutuante de Alcântara). Segundo Lívio Corrêa, a fase de estudos de localidade e de batimetria (mensuração de profundidade das águas) já está em fase de finalização. “Agora partiremos para a elaboração do projeto executivo para, em seguida, iniciarmos as obras”, revelou o presidente da Agem.
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