• Contato
quinta-feira, 19 maio, 2022
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

TRF-4 nega novo recurso da defesa de Lula

05/05/2018
em Notícias
Share on FacebookShare on Twitter

A vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou recurso da defesa de Lula para que fosse suspensa a decisão da Oitava Turma do tribunal que o condenou a 12 anos e um mês, com a execução provisória da pena de prisão.

Os advogados do presidiário ilustre de Curitiba tentavam revogar sua prisão enquanto os últimos dos últimos recursos aos tribunais superiores não fossem julgados.

A desembargadora argumentou que, apesar do “periculum in mora” (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários: a possibilidade de que os recursos sejam admitidos nos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses da defesa.

“Somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela corte regional”, afirmou Labarrère.

A defesa de Lula já desistiu dos “argumentos sólidos” faz tempo. Até porque não os tem.

Fonte: www.oantagonista.com/brasil/trf-4-nega-novo-recurso-da-defesa-de-lula
DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

18/05/2022
Detran Rondônia está com dois leilões eletrônicos de veículos em andamento

Detran Rondônia está com dois leilões eletrônicos de veículos em andamento

18/05/2022
Dois policiais rodoviários federais são baleados e mortos na BR-116

Dois policiais rodoviários federais são baleados e mortos na BR-116

18/05/2022
Veja a programação completa da 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional

Veja a programação completa da 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional

18/05/2022

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.