quarta-feira, 9 julho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Comissão que discute novo Código de Processo Penal escolhe presidente

07/05/2018
in Política

A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10 e apensados) reúne-se nesta terça-feira (8) para a eleição do presidente do colegiado.

A comissão também iniciará o debate prévio da minuta de substitutivo apresentada pelo relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO). Na última reunião a minuta de substitutivo foi apresentada, mas não houve eleição do presidente devido ao início da Ordem do Dia.

A proposta em análise reúne mais de 252 projetos sobre o tema e surgiu de uma comissão formada por juristas e senadores. O texto atualiza o CPP atual (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941, e já foi aprovado no Senado.

A reunião da comissão especial está prevista para acontecer às 14 horas, no plenário 3.

Fonte: www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/556921-COMISSAO-QUE-DISCUTE-NOVO-CODIGO-DE-PROCESSO-PENAL-ESCOLHE-PRESIDENTE.html

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.