A Formação Bruta de Capital Fixo, medida pela Conta Intermediária de Governo apresentou queda nas esferas municipal, estadual e federal, variando de R$ 101,9 bilhões em 2015 para R$ 92,7 bilhões em 2016. Pelas Estatísticas de Finanças Públicas, a necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 450,8 bilhões. Esse valor correspondeu a 7,2% do Produto Interno Bruto do país naquele ano. Houve um recuo de 12,9% nessa necessidade de financiamento em termos nominais, em relação a 2015. Essas são algumas das informações das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2016, elaboradas pelo IBGE em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil, cuja publicação completa pode ser acessada à direita desta página.
Em 2016, a Necessidade de Financiamento Líquida do Governo Geral (que se refere conjuntamente às finanças das administrações municipais, estaduais e a federal) atingiu R$-450,8 bilhões, o que equivaleu a 7,2% do PIB desse ano. Houve uma queda de 12,9% em relação a 2015, quando essa necessidade foi de R$ 517,6 bilhões.
Em 2013, a necessidade de financiamento líquida representava 2,9% do PIB, indo para 5,8% em 2014 e para 8,6% em 2015, recuando para 7,2% em 2016. Em 2016 o resultado foi influenciado principalmente pela queda das despesas líquidas com juros, que passaram de R$ 505,3 bilhões em 2015 para R$ 375,1 bilhões em 2016. Esta redução foi mais do que suficiente para compensar um ritmo de crescimento menor das receitas de impostos e contribuições sociais (4,6% e 4,9%, respectivamente) e o avanço das despesas com benefícios sociais (13,6%). Já o resultado operacional líquido, que exclui as transações com ativos não financeiros recuou 9,8%, alcançando R$ -459 bilhões.
Tabela 1: Demonstrativo de Finanças Públicas
Demonstrativo de Operações – Governo Geral1
Valores correntes (R$ 1.000.000)
Governo Central
Governos Estaduais
Governos Municipais
Coluna de Consolidação
Governo Geral
Transações que afetam o patrimônio líquido
1
Receita
1.842.984
776.971
567.114
-556.099
2.630.970
11
Impostos
800.507
505.058
123.744
0
1.429.309
12
Contribuições sociais
583.066
57.540
47.403
0
688.008
13
Transferências / Doações
640
156.081
326.652
-483.347
26
14
Outras receitas
458.771
58.292
69.315
-72.752
513.626
2
Despesa
2.268.445
839.280
538.336
-556.099
3.089.962
21
Remuneração de empregados
251.578
300.494
261.378
0
813.450
22
Uso de bens e serviços
77.919
99.008
163.510
0
340.437
23
Consumo de capital fixo
30.232
35.126
30.840
0
96.198
24
Juros
638.693
80.343
9.442
-72.752
655.726
25
Subsídios
27.188
1.196
346
0
28.729
26
Transferências / Doações
354.379
132.765
811
-483.347
4.607
27
Benefícios sociais
870.970
151.501
39.011
0
1.061.482
28
Outras despesas
17.487
38.849
32.998
0
89.334
Resultado operacional bruto – ROB (1-2+23)
-395.228
-27.184
59.618
0
-362.794
Resultado operacional líquido – ROL (1-2)
-425.460
-62.310
28.778
0
-458.992
31
Investimento líquido em ativos não financeiros
-10.114
-5.395
7.310
0
-8.199
Capacidade (+) / Necessidade(-) líquida de financiamento (1-2-31)
-415.346
-56.915
21.468
0
-450.793
Itens de memorando
1.
Despesa, excluindo consumo de capital fixo
2.238.213
804.155
507.496
-556.099
2.993.764
2.
Aquisição bruta de ativos fixos
23.409
29.722
38.120
0
91.251
3.
Capacidade (+)/Necessidade(-) líquida de financiamento primária
-106.256
17.277
13.286
0
-75.693
Fonte: 1. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. 2. IBGE. 3. Banco Central do Brasil.
Nota 1: Informações metodológicas estão disponíveis nas notas técnicas da publicação.
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do governo (ainda abrangendo as três esferas administrativas) manteve a trajetória de queda, passando de R$ 101,9 bilhões em 2015 para R$ 92,7 bilhões em 2016, o que representou uma redução nominal de 9,1%. Todas as esferas de governo apresentaram queda nesse agregado, e a mais acentuada foi na esfera estadual, onde a FBCF caiu 13,6%, indo de R$ 34,5 bilhões em 2015 para R$ 29,9 bilhões em 2016.
Em 2016, o valor adicionado pelas três esferas do governo alcançou R$ 909,6 bilhões, um crescimento nominal de 5,9% em relação à 2015. A participação dos governos municipais no valor adicionado era de 31,6% em 2014, recuou para 31,4% em 2015 e subiu para 32,1% em 2016. As esferas federal e estadual perderam, cada uma, 0,3% em participação no mesmo período de 2015 para 2016.
Repórter: Luiz Bello
