Agentes penitenciários, autoridades e representantes sindicais estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 7, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Tendo como pauta a necessidade de melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam diretamente no sistema prisional do estado, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) apresentou parte do que vem sendo feito pelo governo do Estado no que diz respeito a investimentos.
Na oportunidade, o diretor-presidente da instituição Aberson Carvalho enalteceu a dedicação dos profissionais da área e frisou: “Reconhecemos o trabalho bravo e heroico exercido por esses servidores, seja do quadro efetivo, seja do quadro provisório. Reconhecemos, também, que além do esforço que já se tem feito por parte do governo para reestruturar o sistema prisional, ainda temos muitas dificuldades a serem vencidas, de fato”.
Audiência pública foi realizada nesta segunda-feira e contou com representantes das entidades de classes e Ministério Público (Foto: Rayele Oliveira)
Aberson lembrou, ainda, que cerca de R$ 60 milhões oriundos do Fundo Penitenciário estão sendo investidos em melhorias, o que deve impactar na abertura de mais de duas mil vagas nas unidades prisionais. Os recursos aplicados em obras de reformas e ampliações também contemplam a construção de novos alojamentos para agentes em todas as unidades do estado. Segundo aponta o cronograma, até outubro deste ano devem ser entregues 90% de todas as obras em andamento.
Paralelamente, o governo concedeu reajuste salarial e valorizou a categoria. Em 2008, o salário de um agente penitenciário era de R$ 1.808. Hoje, dez anos depois, subiu para R$ 5.500. A gestão também assumiu o compromisso de qualificar 100% do efetivo profissional, destinando recursos à capacitações e formações.
Investimentos em equipamentos de proteção individual também continuam sendo feitos, como a entrega de quase mil fardamentos somente este ano, aquisição de novos coletes balísticos já em posse dos profissionais e de nova remessa que deve ser entregue nos próximos dias, além de quase 1.500 kits técnicos que estão sendo adquiridos para equipar o quadro.
Durante a audiência, um dos aspectos pontuados pela classe foi o aumento de efetivo.
“Temos feito, sim, tudo o que nos é possível fazer nesse momento e continuaremos a fazer. Conseguiremos nos próximos meses zerar a superlotação e estamos viabilizando estudos junto à Casa Civil para encontrarmos um melhor caminho para executarmos essas novas vagas que se abrirão. O fato é que as portas dessa administração nunca se fecharam para o diálogo e as negociações da classe e continuaremos abertos a isso”, concluiu Carvalho.