Os recursos destinados à Educação devem ser bem empregados e constantemente monitorados, afirmaram nesta segunda-feira (7) os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Em discussão, o controle externo nas despesas do setor de Educação. Participaram pesquisadores, representantes dos tribunais de contas e do Ministério Público de Contas.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, destacou que seu estado gasta em três anos com um presidiário o mesmo que investe em um aluno em 17 anos de educação básica. O professor da USP José Marcelino Pinto concordou que sem mais recursos não é possível melhorar a escola pública. Mas a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, advertiu que a gerência na educação pública tem de evoluir.
— Qualquer dono de escola particular sabe, diante do número de alunos que tem, diante do número de turmas que tem, se os seus professores estão com uma carga horária, no seu plano de cargos e salários, na sua estrutura de carreira, de 40 horas, de 30 horas, de 20 horas, se as turmas estão em horário integral, parcial. Qualquer dono de escola particular sabe de quantos professores precisa — afirmou, observando que a administração pública precisa ter o mesmo tipo de controle.
Élida também apresentou dados que apontam um investimento federal maior no ensino superior do que na educação básica. Algo que surpreendeu o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
— Eu mesmo não sabia que os recursos federais alocados ao Fundeb são inferiores ao do Fies, algo que nos espanta — declarou.
Os senadores ficaram apresentados a um aplicativo do Tribunal de Contas de Minas Gerais que monitora o cumprimento de metas e estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Assessora da presidência do tribunal, Naila Garcia Mourthé detalhou o aplicativo “Na Ponta do Lápis”. O “Na Ponta do Lápis” funciona apenas para municípios mineiros, mas Naila Mourthé explicou que a plataforma é aberta e pode ser adaptada facilmente pelos demais estados.
Com a Rádio Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)