8 horas
Câmara dos Deputados
Seminário em Defesa das Empresas Públicas e lançamento do livro “Se é Público, é para Todos”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Câmara dos Deputados, em conjunto com o Instituto Palavra Aberta
12ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Plenário 2
9 horas
Comissão Externa sobre as Investigações dos Assassinatos da Vereadora Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Audiência com o delegado Fábio Cardoso, Chefe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para atualização de informações sobre as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do Anderson Gomes.
Rio de Janeiro (RJ)
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos quinze anos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes)
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do relatório do deputado Julio Lopes (PP- RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
09h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 6172/2016, que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresa Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata), Márcio D’angiolella; e o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV), Jorge Carlos Botelho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Comemoração dos 100 anos do Dia das Mães no Brasil.
Plenário do Senado Federal
14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Audiência pública sobre soluções para o endividamento agropecuário nos estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar; da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra; e da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo de Carvalho Borges.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições.
Foram convidados, entre outros, a diretora do departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso; e o presidente da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, Hewerton Bartoli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos .
Plenário 10
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC.
Foram convidados os professores Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG); Fabrício Rodrigues Magalhães, Universidade de Campinas (Unicamp); e Nelton Carlos Conte, da Universidade de Passo Fundo (UPF/RS); e o representante do Movimento Todos pela Educação, Caio Callegari.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o senador Tasso Jereissati; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas; e o subprocurador-geral do Ministério Público Federal José Elaeres Marques Teixeira.
Plenário 13
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Instalação; eleição de presidente e vice-presidentes da subcomissão especial sobre direitos e deveres das empresas aéreas
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175B do anexo 2
14h30
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir
Apresentação do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência Pública para discutir o modelo de privatização no Projeto de Lei 9463/18, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A.(Eletrobrás)
Foram convidados, entre outros, os superintendentes de desenvolvimento de empresas da Brasil Bolsa Balcão, Thiago Curi Isaac; e de regulação, orientação e enforcement de emissor da Brasil Bolsa Balcão, Patrícia Bolina Pellini.
Plenário a definir
15 horas
Sessão do Congresso
Deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6 e 7 de 2018 e do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Instalação da comissão; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
15 horas
Comissão mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação do relatório do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater sobre economia colaborativa e mobilidade urbana: transporte de cargas, locação e compartilhamento de veículos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), Paulo Miguel Júnior; e o presidente executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas (Anav), Paulo Saab.
Plenário 15
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Foram convidados, entre outros, as presidentes da Associação de Doulas do Distrito Federal, Marilda de Cassia Castro; e da Associação de Doulas do Rio de Janeiro, Morgana Eneile Tavares de Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
18h45
Presidência da Câmara
O presidente Rodrigo Maia recebe o ministro do STF Alexandre de Moraes para a entrega do anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas.
