A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se hoje para a apresentação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O parlamentar já afirmou, em audiência pública, que a doutrinação política é um problema que existe no sistema educacional do País e que seu relatório pretende propor soluções para essa realidade.
O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
O colegiado realizou diversos debates e, na avaliação do relator, a participação de pessoas contrárias ao projeto nas audiências públicas foi importante para enriquecer o debate e trazer novos aspectos que serão analisados na elaboração do seu parecer.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 11.