O julgamento eletrônico, secreto, a que Edson Fachin submeteu o recurso da defesa de Lula à Segunda Turma é uma distorção causada pela quantidade despropositada de ações no STF. Como não há tempo para julgar presencialmente tudo, a modalidade é usada pelos ministros relatores para remeter aos outros integrantes da Turma principalmente temas de repercussão geral.
Um levantamento feito por Celso Correia, publicado no Conjur, mostra que, dos 4.317 processos julgados na Segunda Turma no ano passado, em decisão final, 3.833 o foram por meio de julgamento eletrônico e 484 em sessões presenciais. Ou seja, 89% dos casos.
Na Primeira Turma, dos 6.450 processos julgados, 4.361 tiveram decisão final em ambiente virtual e 2.089 em sessões presenciais. Ou seja, 68% dos casos.
É um absurdo evidente.
Mais um.
