Em reunião na Casa Civil na manhã desta terça-feira, 8, o governador Tião Viana anunciou que o Estado se prepara para convocar 100 novos agentes penitenciários provisórios a fim de reforçar o sistema prisional na capital.
A convocação deve ser realizada junto ao concurso simplificado já realizado no último ano, além da cessão de agentes do Instituto Socioeducativo (ISE). A medida é necessária para que haja um maior controle do Estado no Sistema Penitenciário, visto que a cada ano o número de reeducandos no Acre aumenta em cerca de 700 pessoas. Hoje, só os presos provisórios [que aguardam o julgamento reclusos] são mais de 2 mil.
Governador se reuniu com equipe de governo para definir convocação de agentes (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Segundo o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Aberson Carvalho, o Estado tem trabalhado para possibilitar melhores condições do ponto de vista estrutural e de recursos humanos. “Estamos reforçando nossa equipe para fazer esse enfrentamento e controle de nossas unidades prisionais. Temos também a abertura de novas vagas no sistema, e com isso todo esse trabalho sai fortalecido”, salientou.
Carvalho reforça ainda que o governo de Tião Viana criou diversos projetos focados na ressocialização e já construiu quase três mil vagas prisionais nesta que foi a maior ampliação dentro do Sistema Penitenciário Estadual já feita no Acre.
Cerca de R$ 60 milhões oriundos do Fundo Penitenciário, uma luta dos governadores do Brasil junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à União, estão sendo investidos em melhorias, o que deve impactar na abertura de mais de duas mil vagas nas unidades prisionais. Os recursos aplicados em obras de reforma e ampliação também contemplam a construção de novos alojamentos para agentes em todas as unidades do estado. Segundo aponta o cronograma, até outubro deste ano devem ser entregues 90% de todas as obras em andamento.
Paralelamente, o governo concedeu reajuste salarial e valorizou a categoria dos agentes penitenciários. Em 2008, o salário de um agente penitenciário era de R$ 1.808. Hoje, dez anos depois, subiu para R$ 5.500. A gestão também assumiu o compromisso de qualificar 100% do efetivo profissional, destinando recursos a capacitações e formações.